Sexta, 16.Nov.2018



Deputados envolvidos no caso das subvenções devem ser reeleitos, prevê jornal

Por SergipeNet, da redação.


07/05/2018 09:45 - Atualizado em 07/05/2018 13:03
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O Jornal da Cidade, edição deste fim de semana, faz uma previsão de que a maioria dos deputados citados no caso das subvenções devem obter êxito nas urnas no pleito deste ano. Com o título “Reeleitos”, a Coluna Periscópio vaticina que “praticamente todos os deputados estaduais envolvidos no escândalo das subvenções serão reeleitos e continuarão com mandatos eletivos”, afirma o texto.

A nota continua com uma profecia: “alguns podem até receber uma ‘promoção’ pois galgam cargos mais altos”, afirma o texto e conclui: “a tão falada renovação não vai ocorrer nesta eleição”, finaliza a nota.

Entenda o caso

O caso refere-se repasses a organizações não governamentais considerados irregulares pelo MPF, como também desvio das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa feita por alguns parlamentares no período 2014 e 2016. Dos deputados à época processados, atualmente 13 detêm mandato, mas 9 foram condenados a suspensão dos direitos políticos. O principal argumento do Ministério Público Eleitoral nas ações sobre as subvenções é de que a Lei Eleitoral proíbe expressamente, no ano de eleições, “a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”. A exceção é nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, o que não foi o caso das verbas de subvenção da Alese.


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