Quarta, 13.Dez.2017



Justiça mantém aumento de imposto no combustível

Governo justifica o reajuste como medida para melhorar as receitas em meio às dificuldades de garantir a meta fiscal deste ano.


26/07/2017 18:57 - Atualizado em 26/07/2017 19:03
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O pedido de suspensão de liminar contra a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que anulava o decreto de aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis foi acolhido nesta quarta-feira, informou a Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz.

Na véspera, o juiz federal substituto Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, havia concedido liminar que suspendia os aumentos das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre combustíveis, anunciados pelo governo na semana passada para melhorar as receitas em meio a dificuldades de garantir a meta fiscal deste ano.

Do Terra

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