Domingo, 24.Set.2017



TRE mantém cassação do diploma de vereador de Aleixo; suplente assume

Com cassação do diploma de Memeda (PSDB), Mário dos Patos (PR) assume.


26/08/2017 14:16
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Por SergipeNet, da redação.

O Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE-SE) negou na última terça-feira (22) o pedido de recurso do vereador José Almeida Santos Neto, o Memeda (PSDB), de São Miguel do Aleixo, e manteve a decisão que cassou o seu diploma.

Memeda foi detido pelo Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), com a quantia de R$ 600,00, título de eleitor e material de divulgação na madrugada da eleição ocorrido no dia 02 de outubro de 2016.

O caso do vereador aleixense foi julgado pela juíza
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino, que decidiu pela cassação do diploma, decretando também a perda do mandato vereador, além da inelegibilidade pelo período de 8(oito) anos. O parlamentar chegou a ser diplomado, enquanto o processo seguiu em julgamento.

O TRE julgou na última terça o recurso do processo de abuso de poder econômico. O recurso eleitoral teve como relator o Juiz Fábio Cordeiro de Lima, e foi decidido por unanimidade dos membros do tribunal em não conhecer o recurso por intempestividade (recurso protocolado fora do prazo legal). O afastamento ocorrerá após a 26ª zona eleitoral intimar a presidente da Câmara de Vereadores sobre a decisão do julgamento. 

Como a sentença contra o vereador Memeda foi posterior a eleição, não há mudança no coeficiente eleitoral, e dessa forma o primeiro suplente da coligação "Agora é a vez do Povo" assume. Neste caso, o vereador Mário Freitas, o Mário dos Patos.


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